09
SET
2018

Ação contra alteração no Plano de Saúde da UNISOCIESC

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O SINPRONORTE interpôs Ação Civil Pública em desfavor da UNISOCIESC em razão das alterações no Plano de Saúde que majorou de 30% para 50% a coparticipação dos funcionários, bem como retirou o subsídio para os dependentes dos funcionáiros. Na ação o Sindicato defende que as alterações
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26
AGO
2018

Reforma Trabalhista não se aplica para contratos assinados antes dela

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A reforma trabalhista, Lei 13.467/17, é um retrocesso jurídico e social que aprofunda a desigualdade social e ameaça direito dos trabalhadores.  O SINPRONORTE, através de sua assessoria jurídica, defende a tese que os contratos de trabalho assinados anteriormente a reforma, não podem
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02
AGO
2018

Sindicato com participação é trabalhador com direitos

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Garantir o direito ao triênio, à bolsa de estudos, hora/aula de 50 minutos para professores, advogados trabalhista gratuitos, abono de faltas ao trabalho para acompanhar filhos no médico, professor não poder ser demitido após 15 de outubro, assistência do sindicato no ato da homologaç
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15
JUL
2018

TRIÊNIO

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Garantir o direito ao triênio sempre tem sido uma das defesas do Sinpronorte. Na negociação deste ano não foi diferente. As escolas apresentaram a proposta para reduzir o limite dos triênios de 21% para 15% e sobre estes, que não tivesse mais incidência de FGTS, Férias, 13º e previdên
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15
JUN
2018

Ações coletivas contra a Rede CNEC garantem direitos!

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O SINPRONORTE, através de sua assessoria jurídica, nas ações contra a Rede CNEC, tem garantido a aplicação das multas do art. 467 e 477 da CLT que preveem, nos casos de rescisão do contrato de trabalho, quando do não pagamento das verbas rescisórias em 1ª audiência, o acréscimo de 50%
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10
MAIO
2018

Novo emprego exclui obrigatoriedade de aviso prévio

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Lourivaldo Rohling Schülter Presidente Sinpronorte   O Sinpronorte tem constatado nas homologações de contrato de Trabalho que, impossibilitados de cumprirem o aviso prévio por motivo de novo emprego, alguns trabalhadores, têm sofrido o desconto desse aviso prévio, mas de acordo
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30
ABR
2018

Negociação garantiu Creches para filhos dos professores

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CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS CRECHES As escolas que preencherem os requisitos legais (Art. 389, § 1º e § 2º, da CLT) deverão oferecer creches ou, se não o fizerem, deverão oferecer vagas em outras entidades, públicas ou privadas, mediante convênio. 1º A oferta de creches prevista
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13
ABR
2018

A homologação da rescisão de contrato de trabalho no sindicato.

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Quando um contrato de trabalho termina, algumas providências precisam ser tomadas, uma delas é a homologação da rescisão de contrato de trabalho. Para garantir que o trabalhador não seja prejudicado é importante que a homologação seja feita no sindicato. Neste momento é verificado se
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24
MAR
2018

Contribuição sindical

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Diversas são as decisões de inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista que tratam da contribuição sindical. É que, com a nova lei, o desconto e recolhimento da contribuição sindical tornou-se facultativo. Para a maioria das decisões dadas por juízes em todo o Brasil, a pa
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11
MAR
2018

Justiça do Trabalho declara NULIDADE de contrato por prazo determinado da UNIVILLE

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A justiça do Trabalho proferiu sentença favorável ao professor contratado por prazo determinado com a UNIVILLE, em razão de não estarem presentes os requisitos autorizadores para essa modalidade. A legislação trabalhista, por sua vez, prevê no art. 443 da CLT o que segue: 1º – C
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