O ano de 2016 mal começou e já foi necessário acender uma luz vermelha de alerta. Os direitos dos Trabalhadores estão em risco. Em seus primeiros pronunciamentos do ano, a Presidente Dilma Rousseff afirmou que “vamos encarar a reforma da Previdência”. Ela ressalva que não irá mexer com direitos adquiridos, mas avisa que “não é possível que a idade média de aposentadoria das pessoas no país seja de 55 anos”.

Na última quinta-feira (11 de fevereiro), o Governo Federal deu novas pistas de como deve funcionar a nova reforma. A proposta prevê que a partir de 2026 exista uma idade mínima para aposentadoria. Após um período de transição, a idade mínima seria de 65 anos para homens e mulheres.

Para o Presidente do Sinpronorte, Milton Jaques Zanotto, esta será mais uma reforma que não resolverá os problemas dos Trabalhadores. “Nossa luta deve ser a exigência da derrubada de todas as contrarreformas efetuadas no sistema previdenciário. Um governo que fosse de fato representativo da classe trabalhadora adotaria um sistema justo, em que o critério para aposentadoria seja apenas o tempo de serviço”, explica.

Segundo Milton, na prática, as mudanças feitas até hoje (e também a nova proposta) apenas restringem ainda mais o acesso do trabalhador a sua aposentadoria. As medidas prejudicam principalmente a parcela mais pobre da população, que é quem começa a trabalhar mais cedo. “Imagine um jovem que comece a trabalhar aos 16 anos – essa é a realidade entre a maioria dos filhos de trabalhadores –, ele terá que trabalhar por 49 anos para poder se aposentar aos 65, sem a garantia de receber o benefício integral”, exemplifica o Presidente.

Aplicando a regra 85/95 para o exemplo anterior, o mesmo trabalhador se aposentaria aos 55 anos e meio, tendo contribuído por 39 anos e meio. Contudo, antes das reformas do Fator Previdenciário e da Regra 85/95, o trabalhador sabia exatamente quando se aposentaria. Hoje, o trabalhador sabe quando começa a trabalhar, mas não sabe quando termina. “A nossa defesa é a aposentadoria apenas por tempo de serviço”, reforça Milton.

Sinpronorte aprova moção contra a reforma da Previdência

Em assembleia realizada no dia 12 de fevereiro, o Sinpronorte aprovou uma moção na qual o sindicato se posiciona contra reformas na Previdência. A mesma moção está sendo debatida por sindicatos CUTistas por todo o país. Veja o documento.

Histórico das Reformas:
Em 1998, o governo FHC fez o primeiro ataque, alterando radicalmente o modelo existente até então. Criou-se um sistema que mescla tempo de contribuição e idade, com fórmulas complicadas que nenhum trabalhador entende. Na prática, só se sabe uma coisa: está cada vez mais difícil se aposentar e cada vez o provento da aposentadoria diminui mais em comparação ao salário da ativa.

Em 2003, o governo Lula transferiu para os servidores públicos o mesmo ataque monstruoso que os trabalhadores da iniciativa privada já tinham sofrido.

Em 2015, já no segundo mandato de Dilma, o governo passou a aplicar a fórmula 85/95, mas que até o ano de 2026 se tornará 90/100.

Previdência é destaque na mídia e reforma tem apoio da burguesia

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• “Vamos encarar a reforma da Previdência”, afirma Dilma – Leia aqui.
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