Na tarde desta terça-feira (7 de junho), a Câmara de Vereadores de Joinville discute o projeto da “Lei da Mordaça”. O debate será na comissão de educação, a partir das 16h. É fundamental que nós, Trabalhadores em Educação, acompanhemos com atenção esse projeto. Todos estão convidados a participar.

A aprovação e aplicação da Lei da Mordaça significa limitar o desenvolvimento dos estudantes. O projeto tem impacto direto na formação social e política, mas também impacta em questões como nas ciências biológicas. De acordo com o projeto, falar de Darwin em uma sala de aula com estudantes cristãos poderia render severas punições ao professor.

O que é a Lei da Mordaça?

É um projeto impulsionado pela Organização Não Governamental (ONG) Escola Sem Partido. Ele tramita na Câmara de Vereadores de Joinville e em diversos locais do país, na forma de projeto de lei que visa proibir a liberdade de expressão nas escolas. Ele determina que todo professor deve abster-se de introduzir, em disciplina ou atividade obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais, religiosas ou ideológicas dos estudantes ou de suas famílias. Temas como política, gênero e religião não poderão ser discutidos em sala de aula.

A ONG Escola Sem Partido possui, sim, uma ideologia e um lado. Ela tenta impedir que os professores socializem o conhecimento acumulado pela humanidade e a formação de uma geração com capacidade crítica.