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O Senado está prestes a votar a alteração do limite de jornada dos professores. Atualmente, um professor pode ter jornada máxima na mesma escola de quatro horas seguidas ou seis horas intercaladas (artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). O projeto de lei, que já foi ap Leia Mais

CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais Está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a PEC 89/2015, que reduz de 44 horas para 40 horas a jornada semanal de trabalho no país. A proposta, de autori Leia Mais

A Medida Provisória 664 de 2014 (MP 664) fez parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal. Os impactos da medida afetam diretamente a previdência social. Durante o período de tramitação na Câmara e no Senado, foi acrescentada uma emenda que propôs a fórmula 85/95 – uma alternat Leia Mais

Na noite do dia 13/05, os deputados federais aprovam a principal mudança das regras do polêmico fator previdenciário (cálculo feito atualmente para concessão de aposentadorias) e dá alternativa ao trabalhador para aplicar a chamada regra 85/95 – que permite aposentadoria integral em v Leia Mais

O Senado colocou à disposição em sua página na internet um mecanismo em que você pode  manifestar sua opinião sobre o PL 4330 (no senado se chama PLC 30/2015), aquele que já foi aprovado pelos deputados e agora segue para análise dos senadores. O 4330 vai liberar a terceirização para Leia Mais

Com uma bancada formada por 221 deputados federais contra 51 da bancada sindical, a agenda contra a classe trabalhadora no Congresso Nacional será feroz no atual mandato. Em trâmite no Legislativo, o Projeto de Lei 4330, de 2004, é uma grande ameaça aos direitos da classe trabalhadora Leia Mais